01/09/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004369-34.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Jose Wilson Mendes Dutra - réu revel - - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e outro -

Vistos.

Reitere-se o oficio de folha 201.

Atendendo ao princípio da colaboração, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, e em observâncias às Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulosobre o peticionamento eletrônico,de forma a facilitar o exame dos autos e apreciação do pedido formulado, atente-se o(a) parte(ativa,passiva e/ou terceiro) nos futuros peticionamentos, evitar utilizar a categoria de "petições diversas" ou "petição intermediária", quando houver o correspondente ao tipo de petição pretendida.

Intime-se. - ADV: AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP)
29/08/2025 16:57

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/08/2025 02:45

Suspensão do Prazo
25/07/2025 04:34

Suspensão do Prazo
11/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
08/05/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 15:12

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 16:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/05/2024 13:35

Expedição de Mandado.
29/04/2024 17:47

Expedição de Ofício.
12/04/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
08/03/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:58

Conclusos para julgamento
13/02/2024 18:05

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 05:48

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
25/01/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.
09/11/2023 14:50

Juntada de Mandado
09/11/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:50

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:57

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:56

Expedição de Mandado.
20/10/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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