TJSP - 1085608-47.2024.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:51
Incidente Processual Instaurado
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1085608-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Reinaldo Lopes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos, Reporto-me a decisão de fls.187 , a qual determinou a expedição do Ofício Requisitório/Precatória nos Termos dos Comunicados DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem que a parte exequente tenha instaurado o respectivo incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe".. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), MARCELA XIMENES VIEIRA DOS SANTOS (OAB 485724/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1039125-46.2023.8.26.0100
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Nelson Santana de Freitas Junior
Advogado: Charles Richard Amaral de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2023 08:23
Processo nº 0000963-76.2025.8.26.0666
Marcel Scarparo Calvet Alarmes ME
L M Moveis Planejados Eireli
Advogado: Iwao Celso Tadakiyo Mura Suzuki
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 08:45
Processo nº 1006397-61.2024.8.26.0020
Banco Bradesco S/A
Joao Carlos Pereira de Sousa
Advogado: Hernani Zanin Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2024 23:30
Processo nº 4020815-67.2025.8.26.0100
Condominio Vitrali Moema
Andre Leandro Francisco de Oliveira
Advogado: Marcio Kuperman Carlik
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 11:22
Processo nº 1085608-47.2024.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Reinaldo Lopes da Silva
Advogado: Marcela Ximenes Vieira dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2025 12:10