28/01/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 11:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:34

Mandado devolvido #{resultado}
11/10/2023 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2023 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2023 11:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 10:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 18:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 18:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:08

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 10:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 11:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 11:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 11:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 07:30

Conclusos para despacho
05/09/2023 22:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB 470956/SP) Processo 1524187-90.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MATEUS BATISTA CANDIDA DE SOUZA -

Vistos.

Havendo indícios da existência do crime, bem como de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41, do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia apresentada contra MATEUS BATISTA CANDIDA DE SOUZA, RG.

Nº :55436850 .

Extraia-se folha de antecedentes em nome do (a) denunciado (a), solicitando certidão(ões) do que eventualmente constar se o caso, conforme Provimento CG 01/2019.

Proceda-se à evolução de classe de inquérito policial para ação penal.

Via ofício, cobre-se a vinda dos laudos requisitados pelo Ministério Público.

SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, confirmando-se, primeiro, o local onde se encontra(m) recolhido(s), cite(m)-se o(s) réu(s), do inteiro teor da denúncia (cópia em anexo), bem como o(s) intime(m) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396, 396-A, e § 2º, ambos do Código de Processo Penal: MATEUS BATISTA CANDIDA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 55436850, mãe JULIANA CANDIDA DE SOUZA, Nascido/Nascida 08/04/2003, de cor Branco, natural de São Paulo - SP.

Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV - Av Nações Unidas, 1405, Vila Leopoldina - CEP 53100-00, São Paulo - SP, 11 38313578.

Endereço: Rua Bento Freitas, 18, Republica, RUA BENTO FREITAS, CEP 01220-000, São Paulo - SP, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV ADVERTÊNCIAS: A - O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão, Av.

Dr.

Abraão Ribeiro, 313, São Paulo - SP, Cep 01133-020 - Fórum Criminal da Barra Funda, 1º andar, Avenida D, sala 751, telefone (11) 3392-6944; B- Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Desde já consigno que, não tendo o(s) réu(s) sido localizado(s) nos endereços informados nos autos, certifique-se o ocorrido e expeça-se edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias e, de 10 (dez) dias para resposta.

No silêncio, certificado o decurso, junte-se pesquisa do paradeiro atualizado do(s) réu(s) (rede SAP) e dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste nos termos do artigo 366, do CPP.

Citado e não sendo oferecida resposta à acusação no prazo legal, não constituído defensor pelo(s) acusado(s), ou, na falta de condições financeiras, desde logo, fica nomeada a Defensoria Pública para ofertá-la.

Havendo defensor(es) constituído(s), desde logo intime(m)-se para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal, bem como para regularização da situação processual, se for o caso.

Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público ás fls. 01, oficiando-se á Autoridade Policial para que promova a juntada do auto de avaliação, ainda que indireto, do bem subtraído.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
28/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:08

Expedição de Ofício.
28/08/2023 15:01

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:57

Expedição de Ofício.
28/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:03

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/08/2023 16:40

Evoluída a classe de 279 para 283
25/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:38

Evoluída a classe de 279 para 283
22/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 16:09

Recebidos os autos
18/08/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
18/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:06

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 13:23

Expedição de Ofício.
17/08/2023 13:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 21:09

Juntada de Certidão
16/08/2023 21:09

Juntada de Certidão
16/08/2023 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 19:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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