STJ - 1500156-79.2022.8.26.0603

12/08/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 19:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

09/07/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632427/2025

09/07/2025 10:27

Protocolizada Petição 632427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

07/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 15:40

Conheço do agravo de CESAR AUGUSTO PEREIRA, CLEBSON MOREIRA DE CARVALHO e ROGERIO FERNANDO VIOTTO DE LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2024 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483664/2024

11/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 11:46

Protocolizada Petição 483664/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 727137 (2022/0060025-4)

07/06/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/05/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA