12/09/2025 11:53

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 02:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1047828-10.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Cristina Bezerra da Silva -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
25/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:25

Concedida a Dilação de Prazo
25/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
27/07/2025 03:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
27/02/2025 22:19

Suspensão do Prazo
22/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/11/2024 19:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
28/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/05/2024 09:58

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2024 11:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:07

Recebido o recurso
28/02/2024 13:58

Conclusos para despacho
13/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:57

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 19:49

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/10/2023 16:47

Conclusos para julgamento
22/09/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:34

Expedição de Mandado.
15/09/2023 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 19:32

Recebida a Petição Inicial
14/09/2023 16:49

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 08:20

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 16:09

Recebida a Emenda à Inicial
31/07/2023 10:14

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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