26/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003535-62.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Raquel Cândida de Souza - CLARO S/A -

Vistos.

Diante do silência da Autora, considera-se sua anuência.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre a parte autora, RAQUEL CÂNDIDA DE SOUZA, e o requerido, CLARO S/A, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo homologado, a parte interessada deverá promover sua execução por meio digital, como dependente do processo principal, com a juntada das peças conforme o Provimento CG 16/16, publicado no DOE de 04/04/16, a partir da página 09, e o artigo 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Arquivem-se os presentes autos. - ADV: VÍTOR GABRIEL VASCO DE MELLO (OAB 529364/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
25/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:24

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
23/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:10

Expedição de Mandado.
25/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
15/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 19:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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