STJ - 0600646-65.2013.8.26.0014

22/03/2023 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/03/2023 11:20

Transitado em Julgado em 17/02/2023

20/12/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177882/2022

20/12/2022 16:22

Protocolizada Petição 1177882/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022

14/12/2022 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 893710/2022 - EDcl no AgInt no

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0893710 - EDcl no AgInt no REsp 1851331 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO ITAUCARD S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00893710/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1851331/SP

02/12/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000880-2022-AJC-1T)

01/12/2022 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000880-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

28/11/2022 08:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:32

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893710/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1851331/SP

11/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 893710/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 733.

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2022 Petição Nº 893710/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 893710/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

06/10/2022 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900737/2022

06/10/2022 09:45

Protocolizada Petição 900737/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

04/10/2022 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 893710/2022

04/10/2022 20:32

Protocolizada Petição 893710/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2022

28/09/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 254411/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0254411 - AgInt no REsp 1851331 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00254411/2022 - AgInt no REsp 1851331/SP

16/09/2022 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 820571/2022

16/09/2022 12:18

Protocolizada Petição 820571/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2022

13/09/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000635-2022-AJC-1T)

13/09/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000635-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

12/09/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:22

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254411/2022 - AgInt no REsp 1851331/SP

21/06/2022 09:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Termo de retirada de pauta à e-STJ fl. 697)

21/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022 Petição Nº 522373/2022 - RtPaut no AgInt no

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 18:10

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 254411/2022 - AgInt no REsp 1851331

20/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0522373 - RtPaut no AgInt no REsp 1851331 - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2022/00522373 - RtPaut no AgInt REsp 1851331

17/06/2022 20:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 522373/2022

17/06/2022 20:09

Protocolizada Petição 522373/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 17/06/2022

13/06/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

13/06/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000420-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000420-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/06/2022 14:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:07

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254411/2022 - AgInt no REsp 1851331/SP

02/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 254411/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 647.

07/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2022 Petição Nº 254411/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 254411/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

05/04/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 254411/2022

05/04/2022 20:24

Protocolizada Petição 254411/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2022

25/03/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214552/2022

25/03/2022 15:15

Protocolizada Petição 214552/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022

16/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

14/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. INCORPORADOR DO

28/11/2019 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/11/2019 19:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1002456)

28/11/2019 07:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/10/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019

25/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019

25/10/2019 16:28

Conheço do agravo de BANCO ITAUCARD S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/09/2018 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (r. decisão de fl. 627)

28/09/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2018

27/09/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Tendo em vista as razões expostas no agravo interno, reconsidero a decisão proferida às fls. 603/604, e-STJ, tornando-a sem efeito. Após, voltem-me os autos conclusos para n

26/09/2018 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/09/2018 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

05/09/2018 09:02

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 05/09/2018 para impugnação

11/06/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2018 Petição Nº 317468/2018 -

08/06/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2018 12:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 11/06/2018)

08/06/2018 11:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317468/2018

07/06/2018 20:51

Ato ordinatório praticado (Petição 317468/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/06/2018 20:23

Protocolizada Petição 317468/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2018

18/05/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2018

17/05/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2018 16:56

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. (Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial.) (Publicação prevista para 18/05/2018)

16/05/2018 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/02/2018 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/02/2018 10:57

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos para fazer constar como agravante BANCO ITAUCARD S.A. INCORPORADOR DO BANCO CITICAR

02/02/2018 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 8470/2018

01/02/2018 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/01/2018 17:54

Ato ordinatório praticado (Petição 8470/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/01/2018 17:53

Protocolizada Petição 8470/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/01/2018

14/10/2016 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/10/2016 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/10/2016 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO