TJSP - 1008586-44.2021.8.26.0302
1ª instância - 03 Civel de Jau
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:13
Expedição de Alvará.
-
12/06/2025 12:13
Expedição de Alvará.
-
11/06/2025 13:21
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/05/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 19:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2024 18:37
Conclusos para decisão
-
10/08/2024 00:16
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2024 11:00
Expedição de Alvará.
-
03/08/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 17:31
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 01:04
Suspensão do Prazo
-
12/04/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 05:55
Suspensão do Prazo
-
30/10/2023 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Parizotto (OAB 150160/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP) Processo 1008586-44.2021.8.26.0302 - Inventário - Invtante: Edson Helio Basilio, Rosimeire Crivelo - Em prosseguimento, providencie o inventariante a elaboração do plano de partilha a dos bens deixados pelo inventariado , observando rigorosamente os requisitos do artigo 653 do CPC, devendo constar os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos; o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; o valor de cada quinhão, de folha de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam.
Prazo: 30 dias.
No mesmo prazo, com fundamento nos artigos 654, do CPC, e 222 das Normas de Serviço de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra o inventariante as normas relativas ao ITCMD , providenciando a juntada nos autos de Certidão de Homologação do ITCMD antes da sentença homologatória/expedição do formal de partilha, para viabilizar a manifestação conclusiva fazendária acerca da regularidade tributária que o feito envolve.
A Certidão deverá ser impressa no sistema SEFAZ/ITCMD e estará disponível na respectiva Declaração do ITCMD após a homologação dos lançamentos nela contidos.
Sem prejuízo da determinação supra, solicite a serventia no Sistema do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), a remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pela autora da herança, ficando consignado que a parte requerente é beneficiaria da justiça gratuita.
Intime-se.
Jaú, 22 de agosto de 2023. -
23/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
29/07/2023 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/07/2023 05:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/07/2023 05:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/07/2023 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 16:10
Expedição de Carta.
-
18/07/2023 16:10
Expedição de Carta.
-
18/07/2023 16:10
Expedição de Carta.
-
28/06/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2023 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2023 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 15:40
Expedição de Alvará.
-
03/04/2023 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2023 16:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/03/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 06:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2022 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 15:46
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2022 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2022 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 10:13
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2022 17:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/08/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2022 11:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2022 14:53
Expedição de Alvará.
-
29/07/2022 13:09
Expedição de Carta.
-
02/06/2022 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2022 17:19
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2022 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2022 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2022 12:52
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
28/12/2021 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2021 20:05
Suspensão do Prazo
-
06/10/2021 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2021 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2021 17:40
Recebida a Petição Inicial
-
04/10/2021 16:12
Conclusos para despacho
-
02/10/2021 00:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2021
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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