21/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501389-09.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN GABRIEL DO AMARAL -

Vistos.

Notifique-se o(a)(s) denunciado(a)(s) LUAN GABRIEL DO AMARAL e RYAN RODRIGUES MIRA, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e/ou exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e §1º da Lei nº 11.343/2006.

O(A) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça deverá indagar ao(à) acusado(a) se possui defensor(a) constituído(a) e, que, caso não seja apresentada defesa no prazo legal, será nomeado(a) Defensor(a) dativo(a) ou, se pretende, desde logo, a referida nomeação por meio do convênio PGE/OAB.

Proceda a serventia a atualização do histórico de partes (oferecimento de denuncia).

Requisitem-se as FA do(a)(s) acusado(a)(s), bem como certidões junto ao Ofício de Distribuição Judicial local.

Oficie-se à autoridade policial, determinando a destruição das drogas apreendidas, resguardando-se material suficiente para eventual necessidade de contraprova.

Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
20/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
23/07/2025 20:17

Juntada de Petição de Denúncia
21/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:33

Suspensão do Prazo
28/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 11:14

Evoluída a classe de 280 para 279
23/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 13:26

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:48

Expedição de Alvará.
15/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:13

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:41

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 03:30:00, Vara Criminal.
15/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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