11/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1070489-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diana de Laia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela liminar deferida pela decisão de fls. 39/42 e condenar a ré a restabelecer o acesso ao perfil da parte autora em 15 dias, sob pena de fixação de multa cominatória em caso de descumprimento.

Configurada sucumbência recíproca em proporções aqui tidas por equivalente, imponho a cada litigante o pagamento de metade das despesas processuais, condenando a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% da parcela rejeitada das pretensões iniciais (a saber, o pedido indenizatório, estimado na inicial em R$ 12.000,00), e a ré ao pagamento de honorários arbitrados em R$ 1.000,00.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: JULIANA LINARES JUSTINIANO (OAB 397099/SP), STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES (OAB 402005/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:34

Julgada improcedente a ação
25/08/2025 10:31

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 00:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:23

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:23

Recebida a Petição Inicial
24/06/2025 15:03

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:34

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
24/05/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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