04/03/2025 05:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2025 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:25

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 22:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:28

Recebidos os autos
19/07/2024 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 17:06

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 20:12

Conclusos para decisão
09/06/2024 05:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2024 13:34

Conclusos para decisão
18/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 19:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:50

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 18:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:19

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 10:05

Conclusos para julgamento
06/09/2023 10:53

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Bonatelli Malho (OAB 318044/SP), Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP) Processo 1045994-69.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Candido dos Santos -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias.

Intime-se.
25/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:19

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:43

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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