02/09/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500156-80.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS CARLOS MEDEIROS - Vista às partes para manifestarem-se sobre o cálculo de pena de multa (p. 1088), nos termos da decisão p. 1054/5 (item 6). - ADV: EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 165913/SP)
21/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:56

Ato ordinatório
21/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:35

Juntada de Mandado
20/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:08

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:47

Expedição de Ofício.
14/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:49

Juntada de Decisão
10/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:17

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça - STJ
06/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 02:56

Suspensão do Prazo
22/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 00:27

Suspensão do Prazo
01/03/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 05:00

Suspensão do Prazo
20/09/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 06:36

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 11:56

Expedição de Certidão.
10/10/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:27

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino
06/10/2022 17:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2022 11:43

Expedição de Certidão.
11/07/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:25

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 15:42

Expedição de Certidão.
04/07/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:36

Conclusos para despacho
01/07/2022 09:35

Expedição de Certidão.
01/07/2022 09:32

Juntada de Decisão
30/06/2022 14:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2021 15:53

Juntada de Ofício
03/12/2021 15:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 10:55

Expedição de Certidão.
24/09/2021 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2021 11:24

Expedição de Certidão.
22/09/2021 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2021 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2021 12:12

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2021 13:15

Expedição de Certidão.
04/08/2021 17:01

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:56

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:56

Proferido Despacho
03/08/2021 14:34

Conclusos para despacho
03/08/2021 12:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/08/2021 12:09

Conclusos para despacho
03/08/2021 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 12:09

Juntada de Mandado
02/08/2021 18:09

Proferido Despacho
02/08/2021 17:56

Conclusos para despacho
02/08/2021 17:46

Conclusos para despacho
02/08/2021 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 16:57

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2021 15:23

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:16

Expedição de Mandado.
26/07/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 17:59

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:24

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/07/2021 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 15:56

Conclusos para julgamento
01/07/2021 17:44

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:30

Decisão
10/05/2021 13:55

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 13:45

Expedição de Ofício.
07/05/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 13:27

Juntada de Mandado
03/05/2021 17:37

Decisão
30/04/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:21

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2021 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
23/04/2021 03:18

Suspensão do Prazo
05/04/2021 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 15:26

Expedição de Certidão.
19/03/2021 12:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2021 13:54

Expedição de Certidão.
17/03/2021 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 13:15

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2021 13:11

Expedição de Ofício.
17/03/2021 13:10

Expedição de Mandado.
17/03/2021 13:09

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 10:47

Expedição de Ofício.
16/03/2021 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2021 14:38

Recebida a denúncia
15/03/2021 10:20

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2021 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
12/03/2021 17:52

Conclusos para despacho
12/03/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 12:36

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 11:47

Expedição de Certidão.
02/03/2021 18:35

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2021 13:18

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:11

Expedição de Mandado.
25/02/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:22

Conclusos para despacho
23/02/2021 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 11:34

Expedição de Certidão.
12/02/2021 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2021 11:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 11:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 16:31

Expedição de Certidão.
09/02/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 18:40

Proferido Despacho
03/02/2021 15:42

Conclusos para despacho
03/02/2021 13:36

Conclusos para despacho
01/02/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 12:19

Expedição de Certidão.
29/01/2021 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2021 12:18

Expedição de Certidão.
17/12/2020 11:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 17:06

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:28

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 15:20

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 15:19

Expedição de Certidão.
16/11/2020 15:19

Proferido Despacho
12/11/2020 16:46

Conclusos para despacho
06/11/2020 15:47

Conclusos para despacho
06/11/2020 15:45

Expedição de Certidão.
06/10/2020 11:44

Juntada de Outros documentos
24/09/2020 18:25

Juntada de Outros documentos
24/09/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 16:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 16:12

Expedição de Certidão.
31/08/2020 16:07

Expedição de Ofício.
17/08/2020 16:40

Proferido Despacho
14/08/2020 11:08

Conclusos para despacho
13/08/2020 17:23

Conclusos para despacho
13/08/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 15:02

Expedição de Certidão.
11/08/2020 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2020 19:00

Expedição de Certidão.
10/08/2020 18:54

Apensado ao processo
10/07/2020 04:18

Suspensão do Prazo
18/06/2020 14:52

Expedição de Certidão.
06/05/2020 11:34

Expedição de Mandado.
07/04/2020 14:02

Juntada de Certidão
07/04/2020 14:02

Juntada de Certidão
07/04/2020 11:27

Expedição de Certidão.
07/04/2020 11:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2020 16:52

Juntada de Outros documentos
25/03/2020 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 15:34

Juntada de Outros documentos
25/03/2020 14:48

Expedição de Ofício.
19/03/2020 13:43

Juntada de Outros documentos
19/03/2020 13:25

Expedição de Alvará.
19/03/2020 12:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2020 20:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/03/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020 16:50

Decisão
27/02/2020 09:41

Conclusos para despacho
27/02/2020 09:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2020 09:27

Mudança de Classe Processual
26/02/2020 16:32

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2020 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 16:38

Expedição de Certidão.
13/02/2020 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2020 16:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2020 13:56

Expedição de Certidão.
05/02/2020 13:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2020 13:19

Expedição de Ofício.
04/02/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 15:14

Conclusos para decisão
04/02/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 15:12

Juntada de Decisão
04/02/2020 15:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 16:49

Expedição de Mandado.
30/01/2020 14:35

Expedição de Certidão.
30/01/2020 14:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 14:39

Decisão
29/01/2020 14:09

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2020 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2020 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2020 13:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2020 10:44

Juntada de Certidão
29/01/2020 10:44

Juntada de Certidão
29/01/2020 09:51

Conclusos para decisão
28/01/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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