02/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:18

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108303-17.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Renato de Carvalho Rodrigues - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMARCA DE CRUZEIRO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

PROVIMENTO RECURSAL QUE DEVE SER ATACADO POR RECURSO INOMINADO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jonatas Lucas Silvestre Pinto (OAB: 404119/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:37

Julgado Virtualmente
26/08/2025 13:23

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:45

Prazo Intimação - 15 Dias
07/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 16:51

Expedição de ofício.
04/07/2025 16:44

Despacho
20/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:22

Prazo Intimação - 5 Dias
09/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/06/2025 17:18

Despacho
06/06/2025 16:37

Conclusão
06/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
06/06/2025 10:39

Distribuído por competência exclusiva
04/06/2025 16:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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