14/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016817-88.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Gm Motors Ltda - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro. - ADV: MARCELO JUNIOR VILELA (OAB 393008/SP)
03/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:37

Ato ordinatório
04/07/2025 01:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:56

Mudança de Magistrado
11/05/2025 03:03

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:23

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:16

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:26

Mudança de Magistrado
07/04/2025 18:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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