03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010625-43.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leonardo Dei Ricardi Pereira -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias.

Decorrido o prazo, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: DOUGLAS DEGOLIN NUNES (OAB 356355/SP)
02/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:59

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2024 06:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 06:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:01

Ato ordinatório
21/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/10/2024 09:28

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:22

Classe retificada de 7 para 14695
14/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/08/2024 15:29

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
25/07/2024 21:15

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/06/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:58

Expedição de Mandado.
13/06/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/06/2024 11:13

Conclusos para decisão
07/06/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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