TJSP - 0002021-47.2021.8.26.0572

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE MARTINS DA SILVA

CPF *63.***.*38-17

Advogados

MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO

OAB: 129961/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/09/2025 19:44

    Expedição de Alvará.

  • 17/09/2025 19:44

    Expedição de Alvará.

  • 16/09/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002021-47.2021.8.26.0572 (processo principal 1000534-64.2017.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Solange Martins da Silva - - Solange Martins da Silva - Tendo em vista a informação de fls. 339 e 345, de que a autora é isenta de IR, providencie sua patrona a juntada de declaração de isenção, assinada pela parte, para expedição do(s) alvará(s) de levantamento, conforme determinado pelo r.

    Despacho de fls. 342. - ADV: MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP), MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP)

  • 12/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002021-47.2021.8.26.0572 (processo principal 1000534-64.2017.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Solange Martins da Silva - - Solange Martins da Silva -

    Vistos.

    Certidão retro: expeça(m)-se o(s) alvará(s).

    Após, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando-se que, no silêncio, a execução da sentença será extinta, presumindo-se a satisfação integral do débito.

    Se o caso, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023 do TJSP, fica o patrono da parte exequente intimado para indicar se o(s) beneficiário(s) do crédito é isento do imposto de renda, devendo ser observado o disposto no artigo 33, § 1º, da Resolução nº 822/2023 do CJF.

    Int. - ADV: MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP), MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP)

  • 04/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 17:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 21:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2025 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 18:09

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2024 16:03

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2023 14:48

    Expedição de Alvará.

  • 08/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:15

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2023 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 13/06/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 19:57

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 15:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/03/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2023 16:21

    Ato ordinatório

  • 11/02/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2023 21:35

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 11:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/01/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2022 17:10

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 18:02

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:40

    Ato ordinatório

  • 20/09/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:46

    Ato ordinatório

  • 09/09/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2022 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 18:30

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 11:09

    Ato ordinatório

  • 24/06/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 17:53

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 18:20

    Ato ordinatório

  • 08/01/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 19:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2021 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 17:01

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 13:52

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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