TJSP - 0003822-23.2022.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO REIS DE PAULA

Advogados

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

OAB: 460593/SP

CPF *32.***.*36-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003822-23.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO REIS DE PAULA - Considerando que MARCIO REIS DE PAULA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)

  • 04/09/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 12:57

    Homologado o Cálculo

  • 05/02/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 20:15

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/11/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/10/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 16:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2024 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2024 12:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2024 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/01/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/01/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/12/2023 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/12/2023 15:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2023 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/12/2023 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/12/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 17:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/12/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2023 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2023 15:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/01/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/01/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 16:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/01/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2023 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2023 12:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2023 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2023 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/01/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 16:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/12/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 11:10

    Homologado o Cálculo

  • 14/09/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 11:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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