TJSP - 1084031-34.2024.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1084031-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Quintana Garcia -
Vistos.
Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.
Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA) -
27/08/2025 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:48
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
25/08/2025 17:18
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 01:55
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 23:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 08:52
Julgada improcedente a ação
-
28/05/2025 19:11
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 22:05
Juntada de Petição de Réplica
-
31/03/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 17:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 19:38
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 19:37
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/03/2025 19:39
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 14:10
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
18/01/2025 12:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 07:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 12:09
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
15/01/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/01/2025 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/01/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/12/2024 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 08:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 15:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/12/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 16:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 10:08
Recebida a Emenda à Inicial
-
01/11/2024 09:04
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 23:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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