STJ - 1500817-24.2023.8.26.0603

13/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

30/07/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679489/2025

30/07/2025 09:56

Protocolizada Petição 679489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

25/07/2025 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 18:06

Expedição de Ofício nº 176579/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

23/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 17:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109638/2024

12/12/2024 21:39

Protocolizada Petição 1109638/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 11:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 188350 (2023/0365500-0)

29/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA