TJSP - 1500040-34.2025.8.26.0388
1ª instância - 01 Cumulativa de Andradina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2025 16:40
Juntada de Mandado
-
11/09/2025 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2025 16:39
Juntada de Mandado
-
11/09/2025 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2025 16:39
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 10:52
Juntada de Mandado
-
02/09/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 16:54
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500040-34.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO GASPARELO BERTUCI - A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.
No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após a instrução.
Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 02 de dezembro de 2025, às 13 horas e 15 minutos, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s).
O Ministério Público pleiteou junto a esta Vara pela realização das audiências de forma virtual.
Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de Andradina, local onde o magistrado estará presente fisicamente.
Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual.
O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia.
Intime-se o réu, cientificando-o de que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Andradina para a realização da audiência, acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367, CPP) .
Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.
Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.
Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia.
No caso de réu preso a audiência será virtual, requisitando-o.
Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for o caso.
As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial.
Apenas se possuírem as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.
Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp, para envio do link de acesso à audiência.
Encaminhe-se convite virtual às partes.
O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. - ADV: EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP) -
29/08/2025 17:12
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 17:12
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 17:12
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 17:12
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 10:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 01:15:00, 1ª Vara.
-
28/08/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 14:50
Juntada de Mandado
-
18/08/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 23:31
Suspensão do Prazo
-
07/08/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 08:53
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 08:38
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 17:03
Expedição de Ofício.
-
04/08/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/08/2025 15:40
Evoluída a classe de 279 para 283
-
04/08/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 15:20
Recebida a denúncia
-
31/07/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 12:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/07/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 10:18
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/07/2025 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/07/2025 10:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/07/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/07/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/07/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/07/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 12:38
Declarada incompetência
-
22/07/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 20:54
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 15:55
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 15:55
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/04/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 14:57
Mudança de Magistrado
-
28/03/2025 15:22
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 14:09
Expedição de Alvará.
-
27/03/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 11:12
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
27/03/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 08:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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