TJSP - 0000661-54.2023.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000661-54.2023.8.26.0169 (apensado ao processo 1000799-43.2019.8.26.0169) (processo principal 1000799-43.2019.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elias Fabre - Renan de Jesus Rodrigues -
Vistos.
Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 89-90), para que produza os efeitos legais, suspendendo-se a execução, nos termos do art. 922 do CPC.
Arquive-se provisoriamente, lançando-se a movimentação respectiva (61614), alterando-se a situação do processo para "Suspenso" e encaminhe-se o feito à fila de "Processos Suspensos" com observação de fila em relação ao prazo do acordo, para controle.
Após o cumprimento do acordo deve a parte exequente noticiar nos autos a quitação integral do acordo para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito.
Eventual descumprimento do acordo será denunciado por simples petição nos autos, devendo a parte exequente, na oportunidade requerer o que de direito em prosseguimento da execução.
Havendo o término do prazo de parcelamento do acordo sem manifestação nos autos, intime-se a parte exequente a informar, no prazo de 15 dias, se houve o cumprimento integral do acordo, para fins de posterior extinção.
Expeça-se certidão de honorários ao(à)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) conveniado(a)(s), pelo sistema da defensoria (fls. 17 - autos principais), independentemente de trânsito em julgado, nos termos do item 19, "b", do Comunicado SPI nº 35/2016.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado à fls. 64-67, no importe de R$ 1.051,61, com juros e acréscimos legais, em nome do(a) autor(a), conforme formulário já preenchido à fl. 92.
Intime-se. - ADV: JULIANA FREIRE DE ALMEIDA (OAB 255761/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP) -
04/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
-
03/09/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 23:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 08:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 12:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2025 23:41
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/07/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 15:48
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
06/05/2025 16:43
Bloqueio/penhora on line
-
06/05/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 16:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 20:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/10/2024 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/09/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 13:48
Expedição de Carta.
-
23/09/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 14:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2024 21:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 06:25
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 12:59
Expedição de Carta.
-
14/08/2024 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 15:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/02/2024 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/01/2024 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:43
Expedição de Carta.
-
19/12/2023 17:42
Recebida a Petição Inicial
-
19/12/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 16:35
Apensado ao processo
-
14/12/2023 16:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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