TJSP - 0051055-44.2017.8.26.0050

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE AMORIM DOS SANTOS

CPF *51.***.*06-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

OSMAR MACEDO SAMPAIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS ALBERTO DA CUNHA

ELCIO DIAS RAPOSO

CPF *48.***.*06-71

ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

LOURIVAL FREIRE DE AMORIM JUNIOR

JOSE ROBERTO FREIRE AMORIM

FERNANDO R R T BORGES

CATIA DE FARIAS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0051055-44.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL DE AMORIM DOS SANTOS -

    Vistos.

    Considerando que os ofícios de fls. 228/231 não foram encaminhados e que os mandados expedidos retornaram negativos, redesigno a audiência para o dia 16 de março de 2026, às 15h.

    Intime-se a defesa para que se manifeste acerca das certidões negativas de fls. 250/254.

    Cumpra-se. - ADV: DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), DOUGLAS DE SOUZA MANENTE (OAB 284411/SP)

  • 03/09/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2025 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2025 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2025 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2025 16:52

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 27/05/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 22:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2022 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2020 20:27

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 12:48

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2020 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2020 09:34

    Realizado Cálculo

  • 22/01/2020 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2019 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2019 13:29

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 25/09/2019 14:52

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2019 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2019 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2019 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2019 13:14

    Proferido Despacho

  • 06/02/2019 11:01

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2019 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2019 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 11:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2019 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2019 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 12:41

    Proferido Despacho

  • 07/01/2019 11:19

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 12:12

    Proferido Despacho

  • 26/11/2018 09:20

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2018 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2018 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2018 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2018 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2018 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2018 13:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/10/2018 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2018 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2018 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 12:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2018 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2018 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2018 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2018 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2018 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2018 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2018 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2018 12:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2018 12:37

    Decisão

  • 14/03/2018 10:33

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2018 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2018 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2018 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2018 12:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2018 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/03/2018 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/03/2018 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 13:14

    Proferido Despacho

  • 28/02/2018 11:46

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2018 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2018 16:35

    Proferido Despacho

  • 22/02/2018 11:53

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 11:52

    Mudança de Classe Processual

  • 22/02/2018 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 15:48

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2018 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2018 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/02/2018 08:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/02/2018 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 15/02/2018 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2018 17:07

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2018 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 15:24

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 15/02/2018 15:24

    Processo Digitalizado

  • 15/02/2018 15:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2018 12:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/01/2018 12:21

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/10/2017 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 09/10/2017 14:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/10/2017 11:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/10/2017 11:31

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/07/2017 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 21/07/2017 14:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/07/2017 15:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/07/2017 15:20

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/06/2017 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2017 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
01/03/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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