11/07/2025 21:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:57

Baixa Definitiva
11/07/2025 21:24

Trânsito em julgado
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 14:50

Prazo
10/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 11:17

Acórdão registrado
29/05/2025 10:41

Julgado virtualmente
26/05/2025 15:39

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:46

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 13:54

Processo Cadastrado
05/05/2025 16:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Bruno Henrique de Souza Franco

Advogado: Wender Vinicio Henriques

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 11:55

Prefeitura Municipal de Santos

Nadia Maira Gatto Puzziello

Advogado: Nadia Maira Gatto Puzziello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 18:24

Silvio Machado da Silva

Instituto de Previdencia Social dos Serv...

Advogado: Adilson Rodrigues Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 18:41

Herminio Lubiano

Michel Michalua Filho

Advogado: Ed Charles Giusti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2013 16:05

Arlete Nishiyamamoto de Oliveira,

Renato Luis de Oliveira

Advogado: Jose Antonio Cremasco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 20:30