TJSP - 1020948-51.2025.8.26.0007
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Itaquera
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020948-51.2025.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Sucessões - Renata Bruno Santana - Adriano Bruno Santana e outro - Defiro Justiça Gratuita.
Nomeio o(a) requerente Renata Bruno Santana para exercer o cargo de inventariante, independente de compromisso.
Regularizem-se os autos, apresentando: Os documentos pessoais dos herdeiros Plínio e Adriano (RG e CPF); Documentos comprobatórios dos bens (veículo documento/conta bancária extrato/empresa contrato social e cadastro Jucesp, por exemplo); Certidão negativa municipal, lançamento fiscal (IPTU) atual e referente ao ano do óbito e certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis dos bens imóveis; Certidão negativa federal em nome do de cujus; Caso haja algum interditado(a), certidão de curador; Primeiras declarações e plano de partilha, nos termos dos artigos 620 e 653, do CPC, respectivamente; Certidão expedida pelo Colégio Notarial acerca da (in)existência de testamento em nome do(a) requerido(a); Dê-se o correto valor à causa.
Após, ao Partidor para a conferência e ao Ministério Público, se for o caso.
A comprovação do recolhimento das custas processuais poderá ser realizada até antes da homologação da partilha, conforme artigo 4º, §7º, da Lei 11.608/2003.
Nas ações de Inventário ou Arrolamento Comum deverá ser comprovado antes da homologação da partilha o recolhimento do ITCMD, devendo constar na declaração a ser preenchida no site da FESP TODOS OS BENS do(a)(s) extinto.
Prazo: 20 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO GOMES (OAB 188099/SP), JOSÉ ROBERTO GOMES (OAB 188099/SP), JOSÉ ROBERTO GOMES (OAB 188099/SP) -
01/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 11:46
Recebida a Petição Inicial
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29/08/2025 17:10
Conclusos para despacho
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29/08/2025 17:04
Evoluída a classe de 7 para 30
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26/08/2025 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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