02/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:58

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 10:56

Unificação Pai
22/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002571-09.2023.8.26.0587/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: Município de São Sebastião - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO EXAME DE TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS E EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Simões Peixoto (OAB: 154758/MG) (Procurador) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - 1º andar
19/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:34

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
08/08/2025 14:55

Julgado virtualmente
22/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:26

Ciência de Despacho - Prazo - 30 dias
25/04/2025 12:26

Prazo Intimação - 10 Dias
25/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:16

Despacho
16/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:08

Subprocesso Cadastrado
13/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
06/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:40

Prazo Intimação - 30 Dias
02/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:53

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
25/03/2025 15:01

Acórdão registrado
25/03/2025 13:28

AcórdãoFinalizado
24/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:00

Provimento em Parte
24/03/2025 14:00

Julgado
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:25

Expedido Termo de Intimação
13/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:15

Inclusão em Pauta
14/02/2025 17:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 00:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:17

Expedido Termo de Intimação
22/10/2024 03:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:25

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/10/2024 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:13

Prazo Intimação - 30 Dias
11/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/10/2024 18:08

Decisão Monocrática registrada
09/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/10/2024 14:27

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
20/09/2024 16:58

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:46

Recebidos os autos do MP
19/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 01:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:07

Expedido Termo de Intimação
26/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/08/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva
23/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2024 13:36

Processo Cadastrado
15/08/2024 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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