06/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078827-14.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria José Cavalcante da Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: RENATA SIQUEIRA DE GODOY (OAB 271080/SP)
27/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 02:42

Suspensão do Prazo
16/02/2025 23:55

Incidente Processual Instaurado
06/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:47

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:56

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 11:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:31

Determinado o arquivamento
03/05/2024 09:38

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.
13/04/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/04/2024 16:03

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 03:31

Expedição de Certidão.
12/02/2024 03:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:15

Determinado o arquivamento
31/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.
29/11/2023 21:24

Suspensão do Prazo
24/10/2023 23:40

Suspensão do Prazo
25/08/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/08/2023 16:18

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
21/05/2022 10:52

Expedição de Certidão.
12/05/2022 04:11

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 16:08

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:07

Julgada Procedente a Ação
09/05/2022 22:20

Conclusos para julgamento
02/05/2022 23:00

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2022 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2022 12:29

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/02/2022 18:41

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:41

Expedição de Certidão.
19/01/2022 15:56

Juntada de Petição de contestação
15/01/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 19:20

Expedição de Certidão.
13/01/2022 19:20

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:06

Expedição de Mandado.
13/01/2022 18:06

Expedição de Mandado.
13/01/2022 18:05

Decisão
13/01/2022 17:15

Conclusos para decisão
20/12/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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