09/09/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000201-54.2025.8.26.0474 (processo principal 1000858-52.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - FRANKLIN ALVES RIBEIRO - HB SAÚDE S/A - 1- Em complemento à certidão de fls. 95: - Peças sigilosas - Resposta Sisbajud - Bloqueado valor superior ao solicitado.

Solicitada a transferência do valor devido para conta judicial e o desbloqueio do valor excedente. - Aguardando resposta. 2- Ciência às partes. 3- Para levantamento, aguardando a juntada do formulário próprio, nos termos da r decisão de fls. 85: "Fica a parte exequente autorizada a proceder futuro levantamento mediante MLE" - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP)
08/09/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000201-54.2025.8.26.0474 (processo principal 1000858-52.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - FRANKLIN ALVES RIBEIRO - HB SAÚDE S/A - Trata-se de embargos declaratórios com a finalidade de modificar a tramitação processual na forma definida pela decisão de fls. 85.

Recebo os embargos com sua rejeição.

A essência do decisório é pautada pela dinâmica de ajuste equilibrado e razoável na aplicação de multa astreinte, pois a finalidade desse instituto não é gerar riqueza ao benefíciário (parte embargante), mas, sim, efetivar o cumprimento da tutela jurisdicional exigida.

Intime-se. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
04/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:27

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000201-54.2025.8.26.0474 (processo principal 1000858-52.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - FRANKLIN ALVES RIBEIRO - HB SAÚDE S/A - A empresa executada foi intimada por Oficial de Justiça, por duas vezes consecutivas, para cumprimento da obrigação de fazer.

A multa astreinte aplicada foi aumentada para mil reais, por dia, com limitação de 30 dias-multa.

A parte exequente informa a inércia da executada e requer aumento da multa astreinte para assegurar o efeito cumprimento da sentença.

Em primeiro plano, proceda-se bloqueio judicial SISBAJUD, no valor da multa aplicada em total de R$ 30.000,00.

Fica a parte exequente autorizada a proceder futuro levantamento mediante MLE.

Encaminhe-se ao setor de pesquisa judiciária.

Vista ao Ministério Público sobre a questão da aplicação de outras medidas coercitivas de ordem prática processual para efetivo cumprimento da sentença.

Intime-se. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP)
03/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:08

Conclusos para decisão
30/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 10:12

Expedição de Ofício.
18/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:59

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:50

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:05

Conclusos para decisão
02/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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