06/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043954-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Lucas Souza Pereira de Paula -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias sobre cumprimento do Acórdão de fls.349/354.

Intime-se. - ADV: JULIANA SILVA COSTA BARBOSA (OAB 152043/RJ)
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
08/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/07/2025 11:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:43

Suspensão do Prazo
21/02/2025 03:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 10:26

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:36

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
16/09/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
07/09/2024 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 13:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:10

Julgada improcedente a ação
21/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
14/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:56

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/07/2024 14:40

Conclusos para decisão
01/07/2024 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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