09/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007044-96.2024.8.26.0562 (processo principal 0019477-12.1999.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multa Cominatória / Astreintes - Prefeitura Municipal de Santos -

Vistos.

Aguarde-se o prazo do processo principal.

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP)
29/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 21:58

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 02:47:03, 2ª Vara da Fazenda Pública.
02/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 12:47

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 02:30:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
19/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 11:15

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 03:30:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
31/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:58

Expedição de Mandado.
03/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:04

Juntada de Ofício
19/06/2024 09:03

Juntada de Ofício
19/06/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/1999

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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