TJSP - 1054529-60.2018.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 23:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 21:53
Ato ordinatório praticado
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05/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
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26/11/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 23:41
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Luiz de Moura (OAB 234498/SP), Thomaz Komatsu Vicentini (OAB 99707/SP) Processo 1054529-60.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gerson da Silva Pereira - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 307/308 referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.
Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.
Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.
Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.
Intime-se. -
28/08/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2023.
-
18/08/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
30/08/2021 22:13
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 20:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2021 20:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2021 09:46
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 18:21
Recebido pelo Distribuidor
-
18/06/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 16:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2021 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2021 13:02
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2021 11:20
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 09:17
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 11:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 01:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2021 15:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2021 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2021 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 10:10
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 03:57
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 22:00
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2020 16:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2020 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2020 09:44
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 09:44
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2020 21:50
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2020 04:20
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2019 07:49
Expedição de Certidão.
-
14/10/2019 11:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2019 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2019 14:01
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2019 09:20
Conclusos para decisão
-
07/10/2019 15:14
Recebidos os autos
-
24/07/2019 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/07/2019 17:53
Juntada de Petição de Contra-razões
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12/07/2019 11:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2019 08:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/04/2019 11:02
Expedição de Certidão.
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09/04/2019 15:45
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2019 15:06
Conclusos para decisão
-
09/04/2019 15:04
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 11:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2019 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2019 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2019 15:11
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 19:26
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 19:25
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2019 10:23
Conclusos para julgamento
-
25/02/2019 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/12/2018 01:33
Ato ordinatório praticado
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17/12/2018 10:06
Expedição de Certidão.
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13/12/2018 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2018 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/12/2018 21:10
Expedição de Certidão.
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06/12/2018 19:39
Expedição de Mandado.
-
03/12/2018 19:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2018 14:34
Conclusos para despacho
-
01/11/2018 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2018
Ultima Atualização
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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