22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001223-06.2023.8.26.0150 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Raimunda de Sousa Marques Estevam - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - ACIDENTÁRIA ESQUIZOFRENIA LAUDO PERICIAL QUE, CONSOANTE OS ELEMENTOS DOS AUTOS, RECONHECE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, PORÉM, SEM NEXO CAUSAL RECURSO DE APELAÇÃO QUE BUSCA, TÃO SOMENTE, A INVESTIDURA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL ESTADUAL NA ATIVIDADE ATÍPICA OU ANÔMALA, PREVISTA NO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 109, DA CF IMPOSSIBILIDADE CAUSA DE PEDIR QUE FIXA A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL RECURSO IMPROVIDO.NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Silvia Helena Cunha Pistelli Farias (OAB: 215278/SP) - 1º andar
08/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 23:33

Suspensão do Prazo
06/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:29

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
15/04/2025 23:08

Apelação/Razões Juntada
24/03/2025 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:39

Remetido ao DJE
19/03/2025 15:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:38

Certidão de Cartório Expedida
20/12/2024 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:08

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2024 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 20:16

Embargos de Declaração Juntados
26/11/2024 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:03

Remetido ao DJE
21/11/2024 14:40

Julgada improcedente a ação
04/11/2024 10:29

Conclusos para Sentença
04/11/2024 10:28

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
04/10/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:06

Conclusos para Sentença
07/09/2024 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:07

Remetido ao DJE
27/08/2024 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 14:59

Ato ordinatório
27/08/2024 14:59

Documento Juntado
27/08/2024 14:59

Alvará Juntado
18/07/2024 21:25

Petição Juntada
07/07/2024 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/06/2024 18:16

Petição Juntada
27/06/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:16

Remetido ao DJE
26/06/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:58

Petição Juntada
11/06/2024 15:18

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
11/06/2024 15:18

Petição Juntada
11/05/2024 03:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:33

Remetido ao DJE
30/04/2024 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:05

Petição Juntada
21/03/2024 08:46

Petição Juntada
13/03/2024 10:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2024 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2024 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2024 17:38

Petição Juntada
27/11/2023 17:43

Petição Juntada
26/11/2023 04:02

Suspensão do Prazo
10/10/2023 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:32

Remetido ao DJE
29/09/2023 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 10:20

Ato ordinatório
29/09/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:06

Remetido ao DJE
27/09/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 16:47

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:02

Ofício Juntado
21/08/2023 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/08/2023 11:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2023 18:06

Petição Juntada
14/07/2023 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/07/2023 20:35

Petição Juntada
03/07/2023 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 00:06

Remetido ao DJE
28/06/2023 19:24

Recebida a Petição Inicial
26/06/2023 09:35

Conclusos para Sentença
22/06/2023 10:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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