05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000123-85.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Carlos César Ribeiro Domingues -

Vistos.

Considerando que o autor, em manifestação expressa, anuiu à substituição do medicamento originalmente requerido (Aflibercepte - Eylia) pelo fármaco atualmente padronizado no SUS (Bevacizumabe - Avastin), por cautela, determino que as Fazendas Públicas Estadual e Municipal sejam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se especificamente acerca da concordância quanto à substituição proposta, indicando, se for o caso, eventual necessidade de complementação técnica ou divergência quanto ao fornecimento do referido medicamento.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos com urgência.

Int. - ADV: DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP)
04/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:24

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
23/04/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:35

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
05/02/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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