TJSP - 0009983-31.2022.8.26.0041
1ª instância - 01 Criminal de Barueri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009983-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUCAS RODRIGUES DA SILVA - De acordo com a folha de antecedentes juntada nas fls. 130/134, não consta nova prisão do executado e o mesmo encontra-se egresso.
Além disso, segundo a ficha do réu juntada nas fls.114/115 O mesmo ficou preso por um anos três meses e seis dias.
Sendo assim, tendo em vista o art. 9º, VII, com as ressalvas do art. 5º, ambos do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024, abro vista dos autos às partes, para análise e manifestação quanto a possibilidade de concessão de indulto penal. - ADV: OZÉRIO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 431990/SP) -
01/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:09
Ato ordinatório
-
01/09/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 19:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:46
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2024 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2023 20:15
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 13:52
Ato ordinatório
-
27/07/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2023 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2023 15:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/01/2023 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/01/2023 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/01/2023 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2022 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 10:17
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 10:17
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 10:17
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/10/2022 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/10/2022 10:46
Recebidos os autos do Outro Foro
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17/10/2022 03:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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17/10/2022 03:09
Juntada de Outros documentos
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14/10/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2022 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2022 22:33
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 16:54
Expedição de Alvará.
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11/10/2022 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2022 17:37
Expedição de Ofício.
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10/10/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 17:00
Expedição de Certidão.
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10/10/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 16:48
Conclusos para decisão
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10/10/2022 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/10/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 16:37
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
10/10/2022 16:37
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
23/06/2022 19:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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