09/09/2025 02:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013725-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Miriam Aparecida da Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:21

Suspensão do Prazo
14/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:25

Incidente Processual Instaurado
05/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:45

Homologado o Cálculo
31/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 22:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/09/2024 14:03

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/07/2024 12:38

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 21:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 21:23

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
03/07/2024 13:52

Conclusos para julgamento
08/06/2024 17:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 20:01

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:41

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/05/2024 11:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
12/05/2024 01:35

Suspensão do Prazo
08/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:21

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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