01/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:37

Incidente Processual Instaurado
27/08/2025 13:35

Incidente Processual Instaurado
22/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006522-53.2025.8.26.0071 (processo principal 1027028-67.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Debora Shirlei Volpato Molina -

Vistos.

Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 17, atualizados até 06/2025.

Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e ao IAMSPE/CBPM deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora.

Deverá a parte exequente observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: "os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas." Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
21/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:42

Homologado o Cálculo
20/08/2025 22:52

Conclusos para despacho
02/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:21

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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