TJSP - 1503318-69.2023.8.26.0014

26/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468903/2025

26/05/2025 16:41

Protocolizada Petição 468903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 306761/2025 - AgInt

23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306761 - AgInt no AREsp 2789476 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00306761/2025 - AgInt no AREsp 2789476/SP

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000264-2025-AJC-2T)

09/05/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306761/2025 - AgInt no AREsp 2789476/SP

23/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352276/2025

23/04/2025 16:49

Protocolizada Petição 352276/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 306761/2025 -

09/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 306761/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 306761/2025

08/04/2025 14:20

Protocolizada Petição 306761/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2025

07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 18:00

Conheço do agravo de WEBCONTINENTAL LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

17/12/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/12/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO