STJ - 0020978-28.2010.8.26.0590

08/04/2025 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1105490/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos

13/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105490 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2057816 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de PAULO EDUARDO COSTA - Petição Nº 2024/01105490 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2057816

20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para ALEXANDRA LIESELOTTE ZAPFF apresentar resposta à petição n. 1105490/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1157.

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/12/2024 Petição Nº 1105490/2024 -

16/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1105490/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/12/2024 08:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1105490/2024

12/12/2024 07:52

Protocolizada Petição 1105490/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/12/2024

22/11/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 823831/2024 - EDcl no AgInt nos

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823831 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2057816 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de PAULO EDUARDO COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00823831/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2057816/SP

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823831/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2057816/SP

30/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 27/09/2024, para ALEXANDRA LIESELOTTE ZAPFF apresentar resposta à petição n. 823831/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1135.

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 823831/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 823831/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 823831/2024

19/09/2024 11:48

Protocolizada Petição 823831/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

13/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 426875/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426875 - AgInt nos EAREsp 2057816 - Publicação prevista para 13/09/2024

10/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO EDUARDO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00426875/2024 - AgInt nos EAREsp 2057816/SP

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:12

Incluído em pauta para 04/09/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426875/2024 - AgInt nos EAREsp 2057816/SP

20/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/06/2024 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para ALEXANDRA LIESELOTTE ZAPFF apresentar resposta à petição n. 426875/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1106.

27/05/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 426875/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426875/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426875/2024

24/05/2024 00:21

Protocolizada Petição 426875/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

06/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 17:30

Não conhecido o recurso de PAULO EDUARDO COSTA

15/04/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

09/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

09/04/2024 12:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2057816)

08/04/2024 17:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 244472/2024

03/04/2024 17:45

Protocolizada Petição 244472/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/04/2024

07/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1154356/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154356 - EDcl no AgInt no AREsp 2057816 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de PAULO EDUARDO COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01154356/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2057816/SP

20/02/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1154356/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2057816/SP

07/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 06/12/2023, para ALEXANDRA LIESELOTTE ZAPFF apresentar resposta à petição n. 1154356/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1051.

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2023 Petição Nº 1154356/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1154356/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1154356/2023

27/11/2023 17:58

Protocolizada Petição 1154356/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2023

23/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 442620/2022 - AgInt

22/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0442620 - AgInt no AREsp 2057816 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO EDUARDO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00442620/2022 - AgInt no AREsp 2057816/SP

10/11/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 442620/2022 - AgInt no AREsp 2057816/SP

01/06/2023 11:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 524124/2023

01/06/2023 11:41

Protocolizada Petição 524124/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/06/2023

26/05/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/05/2023 19:49

Juntada de Certidão : Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, em cumprimento ao despacho e em face da apresentação da petição nº 443132/2023, informo a Vossa Excelência que consta dos autos que a parte agravada ALEXANDRA LIESELOTTE ZAPFF – ESPÓLIO é repre

25/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 443132/2022 - PET

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0443132 - PET no AREsp 2057816 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/06/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para ALEXANDRA LIESELOTTE ZAPFF apresentar resposta à petição n. 442620/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2022 Petição Nº 442620/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 442620/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

26/05/2022 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 443132/2022

26/05/2022 07:29

Protocolizada Petição 443132/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022

25/05/2022 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 442620/2022

25/05/2022 23:26

Protocolizada Petição 442620/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2022

05/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 16:30

Conheço do agravo de PAULO EDUARDO COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

06/04/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/03/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/02/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2022 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO