26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1502659-84.2023.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502659-84.2023.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Cesar Santos Pastega; Advogado: Renan Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP) (Defensor Dativo)
18/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 12:16

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:09

Trânsito em Julgado ao Réu
01/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 20:14

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
23/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 16:05

Juntada de Mandado
02/04/2025 11:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:23

Juntada de Ofício
01/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:48

Juntada de Mandado
31/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:13

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:21

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 04:49:00, 1ª Vara Criminal.
26/11/2024 13:22

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 10:13

Juntada de Mandado
18/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:47

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 11:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2024 14:40

Expedição de Mandado.
20/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 09:25

Expedição de Ofício.
16/04/2024 07:42

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:12

Evoluída a classe de 279 para 10943
09/04/2024 20:59

Recebida a denúncia
07/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:26

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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