12/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027014-46.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Francisco Pinheiro de Lemos -

Vistos.

Fls. 213/214: No prazo de 15 dias, manifeste-se o requerente/vencido sobre eventual disposição ao pagamento voluntário dos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do art. 526 do CPC.

Havendo comprovação do pagamento, intime-se a Fazenda Estadual a se manifestar no prazo de 5 dias.

Int. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP)
29/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2017 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/04/2017 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2017 09:36

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2017 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2017 14:37

Ato ordinatório
08/03/2017 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2017 12:19

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2017 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2017 14:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/02/2017 11:58

Conclusos para julgamento
07/02/2017 10:49

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2017 11:21

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2017 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2017 17:01

Ato ordinatório
19/12/2016 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2016 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2016 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016 15:37

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2016 15:37

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2016 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2016 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2016 11:21

Ato ordinatório
27/10/2016 11:19

Expedição de Mandado.
25/10/2016 17:27

Concedida a Medida Liminar
24/10/2016 18:19

Conclusos para decisão
17/10/2016 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2016 15:30

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2016 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2016 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2016 17:42

Proferido Despacho
12/09/2016 16:22

Conclusos para decisão
12/09/2016 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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