STJ - 2173604-94.2025.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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08/09/2025 00:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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07/09/2025 12:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 832257/2025
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07/09/2025 11:43
Protocolizada Petição 832257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/09/2025
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03/09/2025 14:01
Juntada de Petição de ofício nº 816767/2025
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03/09/2025 13:40
Protocolizada Petição 816767/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2025
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29/08/2025 01:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
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28/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/08/2025 11:12
Expedição de Ofício nº 228956/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto - SP solicitando informações
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26/08/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
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26/08/2025 20:40
Não Concedida a Medida Liminar de CLEITON MORAES PEREIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
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26/08/2025 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
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26/08/2025 09:45
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
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25/08/2025 18:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2173604-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Janicélio Alves Falcão - Paciente: Cleiton Moraes Pereira - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Janicélio Alves Falcão (OAB: 346700/SP) - 10º andar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
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