TJSP - 0011613-75.2019.8.26.0996
1ª instância - Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 12:05
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/03/2025 16:10
Ofício Expedido
-
21/03/2025 13:08
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
12/03/2025 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 14:45
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
12/03/2025 14:45
Mandado Juntado
-
12/03/2025 14:44
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
12/03/2025 14:44
Mandado Juntado
-
24/01/2025 16:04
Mandado Expedido
-
24/01/2025 16:03
Mandado Expedido
-
10/01/2025 16:15
Alvará de Soltura Expedido
-
10/01/2025 15:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2024 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:15
Remetido ao DJE
-
10/12/2024 16:37
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
10/12/2024 15:52
Conclusos para Sentença
-
05/12/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 21:51
Petição Juntada
-
26/11/2024 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2024 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:43
Remetido ao DJE
-
24/10/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 16:16
Certidão de Cartório Expedida
-
24/10/2024 16:13
Mandado Expedido
-
24/10/2024 16:11
Certidão de Cartório Expedida
-
24/10/2024 11:42
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
24/10/2024 11:35
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/10/2024 11:35
Redistribuição de Processo - Saída
-
24/10/2024 11:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/10/2024 11:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/10/2024 12:54
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/10/2024 12:54
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/10/2024 16:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/09/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 12:18
Documento Juntado
-
06/09/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
05/09/2024 14:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/09/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 11:55
Mandado Expedido
-
26/08/2024 14:55
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2024 15:15
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
23/08/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 12:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2024 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2024 12:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2024 12:03
Alvará Juntado
-
22/08/2024 09:07
Remetido ao DJE
-
21/08/2024 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2024 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
13/08/2024 17:03
Petição Juntada
-
13/08/2024 13:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 15:07
Petição Juntada
-
16/07/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
12/07/2024 14:12
Ato ordinatório
-
04/07/2024 14:18
Petição Juntada
-
04/07/2024 09:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 15:28
SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
-
01/07/2024 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 16:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
21/05/2024 15:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2024 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
05/05/2024 12:05
Petição Juntada
-
03/05/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2024 13:31
Remetido ao DJE
-
02/05/2024 13:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/05/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 13:55
Petição Juntada
-
27/03/2024 15:36
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/03/2024 15:36
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/03/2024 15:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/03/2024 15:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/03/2024 11:33
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/03/2024 11:33
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/03/2024 11:33
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
26/03/2024 10:15
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
26/03/2024 00:14
Remetido ao DJE
-
25/03/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 16:56
Petição Juntada
-
07/03/2024 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 13:34
Remetido ao DJE
-
07/03/2024 12:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/03/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 09:30
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
27/02/2024 15:34
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
26/02/2024 11:47
Documento Juntado
-
23/02/2024 17:03
Documento Juntado
-
23/02/2024 16:26
Mandado de Prisão Expedido
-
22/02/2024 21:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 12:05
Remetido ao DJE
-
22/02/2024 10:39
Homologado o Cálculo
-
22/02/2024 08:47
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 18:06
Petição Juntada
-
21/02/2024 15:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2024 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 15:47
Certidão de Cartório Expedida
-
21/02/2024 13:20
SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
-
09/02/2024 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 10:54
Remetido ao DJE
-
08/02/2024 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 19:02
Petição Juntada
-
05/02/2024 16:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2024 16:41
Documento Juntado
-
13/12/2023 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 00:31
Remetido ao DJE
-
12/12/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 18:03
Petição Juntada
-
07/12/2023 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2023 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 13:49
Termo de Audiência Digitalizado
-
27/11/2023 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 12:04
Remetido ao DJE
-
27/11/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 09:46
Certidão de Cartório Expedida
-
24/11/2023 10:44
Certidão de Cartório Expedida
-
24/11/2023 10:39
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/11/2023 10:39
Redistribuição de Processo - Saída
-
24/11/2023 10:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/11/2023 10:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/11/2023 11:01
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/11/2023 11:01
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/11/2023 10:49
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
23/11/2023 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
22/11/2023 10:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/11/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniella Serra Bianchi (OAB 355505/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP) Processo 0011613-75.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Anderson Alves Siqueira - Em face do exposto, RESTABELEÇO o regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: -
29/08/2023 16:01
Ordem de Liberação Expedida
-
29/08/2023 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 15:20
Documento Juntado
-
29/08/2023 10:34
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
29/08/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 14:16
Concessão
-
28/08/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 17:15
Petição Juntada
-
17/08/2023 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 14:14
Expedição de documento
-
15/08/2023 16:49
Petição Juntada
-
31/07/2023 12:28
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
31/07/2023 12:28
Redistribuição de Processo - Saída
-
31/07/2023 12:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/07/2023 12:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/07/2023 15:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/07/2023 15:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/07/2023 14:57
Certidão de Cartório Expedida
-
28/07/2023 14:35
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
18/07/2023 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 00:19
Remetido ao DJE
-
17/07/2023 20:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/07/2023 08:08
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 18:48
Petição Juntada
-
13/07/2023 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/07/2023 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 09:19
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
13/07/2023 08:27
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 17:19
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
12/07/2023 17:18
Petição Juntada
-
12/07/2023 15:27
Documento Juntado
-
12/07/2023 15:20
Mandado de Prisão Expedido
-
10/07/2023 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 05:45
Remetido ao DJE
-
09/07/2023 11:32
Homologado o Cálculo
-
07/07/2023 08:48
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 10:22
Petição Juntada
-
03/07/2023 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2023 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2023 14:34
Certidão de Cartório Expedida
-
15/06/2023 21:29
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
15/06/2023 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 19:13
Petição Juntada
-
13/06/2023 11:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/06/2023 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2023 16:20
Documento Juntado
-
07/06/2023 11:42
Documento Juntado
-
12/12/2022 03:56
Suspensão do Prazo
-
25/10/2022 22:11
Suspensão do Prazo
-
12/08/2022 16:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/08/2022 16:34
Documento Juntado
-
07/07/2022 21:39
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2022 00:09
Remetido ao DJE
-
06/07/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 11:53
Certidão de Cartório Expedida
-
31/03/2022 17:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/03/2022 21:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 00:19
Remetido ao DJE
-
22/03/2022 17:29
Proferido Despacho
-
22/03/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 21:27
Suspensão do Prazo
-
27/07/2021 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/06/2021 14:29
Proferido Despacho
-
28/06/2021 16:14
Conclusos para despacho
-
21/04/2021 00:05
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 23:27
Suspensão do Prazo
-
05/03/2021 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2021 17:00
Proferido Despacho
-
19/02/2021 15:51
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 14:16
Certidão de Cartório Expedida
-
19/02/2021 14:07
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/02/2021 14:07
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/02/2021 14:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/02/2021 17:13
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
04/12/2020 16:26
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
04/12/2020 16:03
Certidão de Cartório Expedida
-
27/11/2020 17:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/11/2020 13:40
Ordem de Liberação Expedida
-
26/11/2020 19:08
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 16:39
Documento Juntado
-
25/11/2020 08:24
Petição Juntada
-
25/11/2020 07:55
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
20/11/2020 19:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/11/2020 19:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/11/2020 19:34
Concedida Progressão de regime
-
20/11/2020 09:15
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 15:28
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 13:26
Petição Juntada
-
10/09/2020 17:41
Parecer Juntado
-
09/09/2020 06:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2020 06:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2020 13:47
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
24/08/2020 18:12
Petição Juntada
-
24/08/2020 15:29
Petição Juntada
-
21/08/2020 14:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2020 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/08/2020 14:41
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
19/08/2020 23:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2020 09:39
Decisão
-
14/08/2020 16:03
Conclusos para decisão
-
31/07/2020 10:07
Petição Juntada
-
20/07/2020 09:25
Petição Juntada
-
25/06/2020 15:15
Petição Juntada
-
09/06/2020 15:30
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2020 17:06
Petição Juntada
-
05/06/2020 16:26
Parecer Juntado
-
05/06/2020 11:59
Remetido ao DJE
-
04/06/2020 16:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2020 16:49
Realizado Cálculo
-
03/06/2020 13:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2020 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2020 11:07
Petição Juntada
-
03/06/2020 11:07
Processo Entranhado
-
03/06/2020 11:06
Incidente Processual Instaurado
-
02/06/2020 18:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/06/2020 18:02
Declarada a Remição
-
02/06/2020 08:45
Conclusos para decisão
-
29/05/2020 10:45
Petição Juntada
-
30/03/2020 09:05
Petição Juntada
-
24/03/2020 15:11
Conclusos para despacho
-
23/03/2020 12:06
Petição Juntada
-
21/03/2020 03:54
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 09:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2020 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2020 00:58
Suspensão do Prazo
-
12/03/2020 08:25
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
12/03/2020 08:16
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
19/02/2020 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2020 13:40
Proferido Despacho
-
18/02/2020 17:12
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 13:45
Petição Juntada
-
03/02/2020 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/02/2020 15:02
Homologado o Cálculo
-
03/02/2020 10:30
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 15:08
Expedição de documento
-
11/12/2019 14:35
Petição Juntada
-
03/12/2019 09:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2019 09:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2019 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/12/2019 09:40
Realizado Cálculo
-
25/10/2019 14:37
Apensado ao processo
-
25/10/2019 14:19
Certidão de Dívida Ativa Juntada
-
16/09/2019 09:13
Certidão de Cartório Expedida
-
13/09/2019 12:01
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/09/2019 11:59
Realizado Cálculo
-
13/09/2019 11:55
Certidão Carcerária Juntada
-
13/09/2019 11:55
Certidão Carcerária Juntada
-
13/09/2019 11:55
Certidão Carcerária Juntada
-
13/09/2019 09:54
Ofício Expedido
-
12/09/2019 18:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2019 15:09
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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