01/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501343-40.2019.8.26.0438 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Daniel Farias Torrezan - Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada pelo executado, mantendo a presunção de liquidez e certeza da Certidão de Dívida Ativa n° 1.257.279.436, bem como manter o bloqueio de valores deferidos nos presentes autos.

Por fim, intime-se a Fazenda Estadual para que junte aos autos planilha de valores devidos atualizada e se manifeste sobre requerimento de levantamento de valores, permitindo assim o prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos.

Publique-se e Intimi-se. - ADV: RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB 330546/SP), RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP)
21/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:11

Convertido o Bloqueio em Penhora
30/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 19:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
22/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:44

Bloqueio/penhora on line
25/04/2025 15:06

Conclusos para decisão
16/04/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 01:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2023 06:59

Bloqueio/penhora on line
13/02/2023 14:02

Conclusos para decisão
11/08/2022 06:51

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2022 21:43

Expedição de Certidão.
31/07/2022 21:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/07/2022 14:38

Conclusos para despacho
20/06/2022 16:09

Expedição de Certidão.
11/02/2022 09:19

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:22

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 09:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/09/2021 18:09

Conclusos para decisão
17/08/2021 19:54

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 09:17

Expedição de Certidão.
23/07/2021 18:31

Expedição de Certidão.
23/07/2021 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2021 13:59

Expedição de Carta.
13/04/2021 17:37

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 17:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/04/2020 18:50

Bloqueio/penhora on line
07/04/2020 16:45

Conclusos para decisão
21/11/2019 17:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 13:00

Expedição de Certidão.
12/11/2019 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2019 12:53

Expedição de Certidão.
17/09/2019 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2019 16:43

Juntada de Mandado
27/08/2019 18:25

Expedição de Mandado.
20/08/2019 13:20

Recebida a Petição Inicial
19/08/2019 10:52

Conclusos para decisão
29/07/2019 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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