09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1001302-51.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001302-51.2025.8.26.0073; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Michelina Barbosa; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011407-34.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Manoel de Lima -

Vistos.

Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequência, os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP)
01/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2025 14:38

Conclusos para julgamento
19/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
19/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 14:22

Suspensão do Prazo
16/03/2024 08:01

Expedição de Certidão.
16/03/2024 08:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 10:10

Conclusos para julgamento
06/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:29

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:29

Expedição de Mandado.
08/11/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 12:05

Recebida a Petição Inicial
19/09/2023 07:23

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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