TJSP - 1501234-12.2022.8.26.0441

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Peruibe

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAS DE OLIVEIRA LEMES

Advogados

GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE

OAB: 487490/SP

CPF *41.***.*54-52

Terceiro

Partes

FABIANA GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*97-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501234-12.2022.8.26.0441 (apensado ao processo 1500969-10.2022.8.26.0441) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - JONATAS DE OLIVEIRA LEMES -

    Vistos.

    Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de Novembro de 2025 às 16 horas e 15 minutos, nos termos da Decisão fls. 88/89.

    Cumpra-se. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB 487490/SP)

  • 03/09/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 04:15:00, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 01/09/2025 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 10:04

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2025 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 21:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 20:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 20:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 13:12

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 04:15:00, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 22/05/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 10:22

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/04/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 06:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 16:36

    Ato ordinatório

  • 22/04/2025 16:33

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2025 16:29

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 10:42

    Apensado ao processo

  • 27/05/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 21:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2023 21:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/10/2023 21:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/10/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 16:29

    Recebida a denúncia

  • 03/04/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 13:01

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 06/03/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 13:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2023 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 20:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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