04/09/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016905-25.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucélia Santos Rosseto - - Fábio Rogério Rosseto - Magazine Luiza S/A - 1.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

OBSERVAÇÃO: pedido/requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado em INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser distribuído. 3.

Novas manifestações no presente processo originário não serão conhecidas. 4.

Dê-se baixa deste processo originário no SAJ. - ADV: ANA PAULA CONCEIÇÃO CAJUHI DA SILVA (OAB 412981/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), ANA PAULA CONCEIÇÃO CAJUHI DA SILVA (OAB 412981/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
30/07/2025 18:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 06:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 06:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:11

Remetido ao DJE para Republicação
05/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 05:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 05:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:31

Expedição de Carta.
24/01/2025 11:31

Expedição de Carta.
24/01/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 21:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 04:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 04:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:55

Expedição de Carta.
14/11/2024 08:53

Expedição de Carta.
13/11/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:13

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:37

Expedição de Carta.
22/10/2024 12:37

Expedição de Carta.
22/10/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:23

Mudança de Magistrado
09/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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