12/09/2025 16:01

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500143-88.2025.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VAGNER GOMES DE MORAES - Os fatos trazidos pelo réu em sua defesa prévia deverão ser analisados por ocasião da prestação da tutela jurisdicional, ao final do processo depois de devidamente instruído.

Ademais, estão presentes os pressupostos legais, havendo indícios de autoria e estando comprovada a materialidade delitiva, mormente pelos laudos periciais carreados aos autos.

Desta forma, RECEBO a denúncia oferecida contra VAGNER GOMES DE MORAES, providenciando-se as anotações e comunicações necessárias.

DESIGNO audiência de instrução para o dia 12 de novembro de 2025, às 14:00, na modalidade MISTA, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

CITE-SE E INTIME-SE o réu VAGNER GOMES DE MORAES, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, a fim de participar(em) da audiência acima designada, por videoconferência.

REQUISITEM-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): RIBERTO BELIX e JOÃO LUCAS MORAES, aos seus superiores hierárquicos, para comparecer(em) à sala de audiência do Fórum de Pedreira, a fim de participar(em) da audiência acima designada, de forma PRESENCIAL.

A(S) DEFESA(S) E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO OPTAR POR PARTICIPAR DO ATO PRESENCIALMENTE OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO INFORMAR A OPÇÃO NOS AUTOS COM ATÉ QUARENTA E OITO HORAS DE ANTECEDÊNCIA DA HORA DA AUDIÊNCIA.

NESSE CASO, A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE FORMA REMOTA SE DARÁ MEDIANTE ACESSO POR LINK QUE SERÁ ENVIADO AO ENDEREÇO DE E-MAIL QUE DEVERÁ SER INFORMADO NOS AUTOS PELO INTERESSADO.

O(s) réu(s), a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) da acusação e a(s) testemunha(s) da Defesa domiciliados fora desta Comarca serão interrogados/ouvidos/inquiridos por meio das Estações Passivas das Comarcas dos seus domicílios.

Comunique-se e requisite-se ao diretor da Penitenciária onde o réu encontra-se preso, de que ficou designada a data acima, encaminhando-se cópia desta decisão, através de mensagem eletrônica, sendo a participação do preso sempre por videoconferência.

Tendo em vista tratar-se de processo de réu preso, a fim de evitar prejuízo na realização da audiência de instrução agendada, o mandado de intimação deverá conter todos os endereços que constem ou por ventura vierem a ser informados nos autos para intimação das partes, bem como, se necessário, deverá ser cumprido como plantão nesta Comarca e/ou compartilhado como plantão à SADM da respectiva Comarca onde possam residir as partes, reservando-se, neste último caso, sala da estação passiva da respectiva Comarca.

Se indisponível a estação passiva, poderá ser ouvido de forma remota, providenciando a z.Serventia todo o necessário.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como MANDADO e OFÍCIO ao CDP HORTOLÂNDIA e ao COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PEDREIRA.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: BÁRBARA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 401569/SP)
03/09/2025 14:15

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:03

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 02:00:00, 2ª Vara.
03/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:12

Recebida a denúncia
26/08/2025 08:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 17:56

Juntada de Ofício
23/07/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:30

Juntada de Mandado
16/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:11

Mantida a Prisão Preventiva
24/06/2025 11:44

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:30

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:28

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:01

Evoluída a classe de 280 para 300
25/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:56

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/03/2025 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 10:32

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/03/2025 09:14

Juntada de Mandado
30/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 12:33

Expedição de Mandado.
29/03/2025 11:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:33

Juntada de Ofício
29/03/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 06:55

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004377-50.2025.8.26.0127

Alex Sandro Bonfim da Silva

Advogado: Ronaldo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2023 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0008811-26.2008.8.26.0306

Ines Padim

Advogado: Franklin Prado Socorro Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2009 12:18

Exibir Processo

Processo nº 7000776-98.2012.8.26.0602

Justica Publica

Diogo Ribeiro Morato

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1001246-68.2025.8.26.0218

Osmar Pereira Leite

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1501380-98.2025.8.26.0004

Justica Publica

Willame Sabino da Silva

Advogado: Angelica Aparecida Esteves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2025 05:35

Exibir Processo