05/09/2025 09:52

Prazo
05/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011659-97.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Maria Aparecida Souza da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso, com imposição de penalidade, V.U. - *DECLARATÓRIA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE DESCONHECE A CONTRATAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO INSTITUIÇÃO RÉ QUE TROUXE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE GERA DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM CRÉDITO EFETIVADO EM CONTA DA AUTORA ALÉM DISSO, FATURAS ACOSTADAS AOS AUTOS DEMONSTRAM A FARTA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO, INCLUSIVE COM PAGAMENTOS REALIZADOS DESCONTOS REALIZADOS DESDE O ANO DE 2019 ANOS SEM QUALQUER INSURGÊNCIA POR PARTE DA AUTORA - EXISTÊNCIA DE ÁUDIO DE GRAVAÇÃO COM CIÊNCIA EXPRESSA ACERCA DA CONTRATAÇÃO QUE REVELA A MÁ-FÉ NA PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA - AUTORA QUE DEVE RESPONDER PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NA MEDIDA QUE PROCUROU ALTERAR A VERDADE DOS FATOS, TENTANDO INDUZIR O JUÍZO A ERRO - DOLO PROCESSUAL EVIDENTE APLICAÇÃO DAS PENAS RELATIVAS À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ GRATUIDADE QUE NÃO ABARCA A MULTA PROCESSUAL APLICADA PELA MÁ-FÉ SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE*.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP) - Carlos Augusto Neiva Zaneti (OAB: 489866/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - 3º andar
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:34

Julgado virtualmente
07/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:55

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:33

Processo Cadastrado
20/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/05/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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