27/06/2025 11:23

Autos no Prazo
08/05/2025 04:21

Suspensão do Prazo
27/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:59

Homologado o Cálculo
09/01/2025 14:31

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:05

Expedição de Ofício.
01/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 14:34

Juntada de Ofício
12/09/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:36

Expedição de Ofício.
05/09/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:56

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:44

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 13:54

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 18:02

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:44

Conclusos para decisão
30/01/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 16:34

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 11:15

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:24

Conclusos para despacho
12/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:14

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:08

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:45

Conclusos para despacho
18/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:32

Expedição de Ofício.
14/11/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 16:29

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2023 13:52

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:16

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
02/09/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP) Processo 1008127-86.2023.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tereza Martinha Vendrame Atihe -

Vistos. 1.

Intime-se a autarquia ré na pessoa de seu procurador para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil. 2.

Decorrido o prazo para apresentação de impugnação pela executada ou no caso de expressa concordância da mesma, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. 3.

No caso do item "2" supra, em continuidade, intime-se o(a) autor(a) para a expedição da requisição (precatório ou R.P.V.), deverá o próprio advogado da parte interessada proceder na forma que determina o comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj.

Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, petição intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Ao utilizar a opção petição intermediária de 1º grau, categoria incidente processual e selecionar a classe precatório, o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, consignando, inclusive, a individualização de todas as verbas (principal, juros e honorários advocatícios) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico.

Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores.

No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, petição intermediária, categoria incidente processual e selecionar a classe RPV.

Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações.

Prazo: 30 (trinta) dias. 4.

Caso contrário, apresentada impugnação pela executada, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. 5.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Jales, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 09:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 07:21

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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