09/09/2025 20:17

Expedição de Ofício.
09/09/2025 20:17

Expedição de Ofício.
09/09/2025 17:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 19:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500251-41.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CATIA ALVES LAMEU -

Vistos. 1- Expeça-se oficio de aditamento da guia de recolhimento provisória. 2- Expeçam-se os ofícios de comunicação da decisão transitada em julgado ao IIRGD e TRE. 3- Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado. 4- Elabore-se o calculo da multa e em seguida expeça-se a certidão de sentença para encaminhamento ao Ministério Público nos termos do artigo 480 das NSCGJ.

Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRAGA (OAB 81469/SP)
04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:22

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:09

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/09/2025 15:42

Trânsito em Julgado ao Réu
12/08/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 12:48

Juntada de Mandado
05/08/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:56

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 21:26

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 19:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:00

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:14

Juntada de Mandado
12/03/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 11:00

Expedição de Ofício.
10/03/2025 09:36

Expedição de Mandado.
10/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:26

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:53

Juntada de Mandado
12/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
12/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
20/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:04

Concedida a Dilação de Prazo
17/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
28/10/2024 02:54

Suspensão do Prazo
28/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:34

Expedição de Mandado.
23/08/2024 18:15

Juntada de Ofício
20/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:54

Evoluída a classe de 280 para 300
22/07/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:54

Expedição de Ofício.
22/07/2024 13:53

Expedição de Ofício.
22/07/2024 13:53

Expedição de Ofício.
26/06/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:48

Recebida a denúncia
24/06/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 01:30:00, 2ª Vara.
19/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
21/05/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2024 15:54

Ato ordinatório
15/05/2024 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:01

Juntada de Mandado
26/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
20/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
05/03/2024 21:11

Juntada de Petição de Denúncia
05/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:49

Expedição de Ofício.
26/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:20

Concedida a Dilação de Prazo
15/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 15:07

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
10/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/02/2024 14:33

Juntada de Mandado
10/02/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 12:25

Expedição de Mandado.
10/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
10/02/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/02/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
10/02/2024 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/02/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
10/02/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
10/02/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2024 07:36

Juntada de Certidão
10/02/2024 07:36

Juntada de Certidão
10/02/2024 06:58

Conclusos para decisão
10/02/2024 06:54

Mudança de Magistrado
10/02/2024 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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