05/09/2025 09:50

Prazo
05/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007544-03.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Alessandro Donizete da Silva Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Original S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL APONTAMENTO SUPOSTAMENTE INDEVIDO AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, RECONHECENDO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO POR PARTE DO BANCO E CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DE 9% SOBRE O VALOR DA CAUSA INSURGÊNCIA PELO AUTOR ACOLHIMENTO PROVA PRODUZIDA PELO RÉU QUE SÓ CONFIRMA A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ENTRE AS PARTES, O QUE FOI CONFESSADO PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL, MAS NÃO COMPROVA SUA ADESÃO AO DITO CARTÃO DE CRÉDITO OU MESMO A INADIMPLÊNCIA QUE LHE É IMPUTADA, ÔNUS QUE LHE COMPETIA (ART. 373, II, DO CPC) INADIMPLÊNCIA OU ADESÃO AO PLÁSTICO QUE DEVERIAM TER SIDO COMPROVADAS, AINDA QUE DE FORMA INDICIÁRIA, NÃO PODENDO SER PRESUMIDA SITUAÇÃO QUE IMPELE AO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DECLARATÓRIO DANO MORAL QUE HÁ DE SER RECONHECIDO, MAS COM RESSALVAS EMBORA INEXISTA DESABONOS PRETÉRITOS A ALBERGAR A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385/STJ, HÁ POSTERIORES, COMPROVANDO QUE O AUTOR NÃO PREZA PELO SEU BOM NOME - PECULIARIDADES QUE JUSTIFICAM A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM R$ 500,00, ACRESCIDOS DOS CONSECTÁRIOS MORATÓRIOS LEGAIS, ESPECIALMENTE SE CONSIDERADO QUE MENOS DE TRINTA DEPOIS OUTRO DESABONO LHE FOI CREDITADO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO, COM HONORÁRIOS ARBITRADOS POR EQUIDADE EM R$ 1.000,00, SOB PENA DE NÃO REMUNERAR DE FORMA ADEQUADA O TRABALHO REALIZADO SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO, OS TERMOS DO ACÓRDÃO RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:17

Julgado virtualmente
07/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:11

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 12:38

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:40

Alteração de Orgão Julgador e Relator
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:38

Decisão Monocrática registrada
22/04/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 20:06

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:57

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 17:44

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 11:23

Processo Cadastrado
21/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/03/2025 16:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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